Section 01
Consumer Guide PT
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Terms overview
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Primary clause
Aceitação e Uso
Supporting clause
Escopo do Serviço
Section 02
EU Consumer Center PT
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos são limitados ao desenvolvimento de software para empresas, conforme descrito em nosso site.
Core Terms
Os pagamentos devem ser realizados conforme acordado entre as partes, e todas as transações estão sujeitas a verificação.
03
Operational Clause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme acordado entre as partes, e todas as transações estão sujeitas a verificação.
Reference
WIPO
04
Supporting Clause
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais gerais aplicáveis serão discutidas e acordadas entre as partes antes da prestação dos serviços.
Reference
HCCH
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados e não podem ser utilizados sem autorização.
05
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados e não podem ser utilizados sem autorização.
Reference
Consumer Guide PT
06
Isenção de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site ou dos serviços oferecidos.
Reference
EU Consumer Center PT
Clause 07Reference
Lei Aplicável e Disputas
Este contrato será regido pelas leis em vigor em Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
Supporting documentWIPO
Clause 08Reference
Contato e Atualizações
Para mais informações ou atualizações, entre em contato através dos meios disponíveis em nosso site.
Supporting documentHCCH